Propriedade Intelectual

A ÁREA QUE DEU ORIGEM À ROSA FILHO ADVOGADOS. JUSTAMENTE POR ISSO A PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS CONECTADO E DIGITAL É UM DOS GRANDES DESAFIOS DAS EMPRESAS ATUAIS. E NÓS NASCEMOS COLABORANDO PARA AS EMPRESAS PROTEGEREM SEUS ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL E NO EXTERIOR.

Nascemos, com muito orgulho, na área do Direito da Propriedade Industrial, por isso prestamos plenamente habilitados a prestar assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de ativos intangíveis. Estamos amplamente habituados a, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

Atuamos na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio, transferência de know-how e tecnologia, desenvolvimento de software, coprodução, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.

Contamos com amplo conhecimento dos mercados de televisão, cinema, telecomunicações, publicidade e tecnologia, conferindo aos clientes desses setores a conveniência de contar com uma assessoria integrada com outras áreas que atenda a todas as suas demandas na esfera jurídica.

Podemos ajudar com:

Direito e Negócios

Suporte jurídico para realização de negócios

Conheça os principais serviços prestados pela Rosa Filho advogados para auxiliá-lo nas negociações

Gestão de Carteira de Ativos Intangíveis

Temos uma equipe preparada com os melhores softwares e ferramentas da atualidade para ajudar sua marca e cuidarmos do seu portfólio.

Contratos de Licenciamento

Quer uma boa alternativa à franquia? Conseguimos te ajudar com o licenciamento qualquer tipo de ativo intangível, como marcas, patentes, etc.

Direito da Moda e Entretenimento

Estamos prontos para dar suporte à indústria da moda e entretenimento, com contratos de collab, licenciamento, desenhosindustriais, patrocínios, etc.

Contratos de Transferência de Tecnologia

Estamos prontos para atuarmos em negócios de transferência de tecnologia, tais como a te patentes, desenhos industriais, dentre outros ativos.

Direito Digital e Ativos Digitais

Nosso time é preparado para atuação com Direito Digital e transferência e negociação de Ativos Digitais Intangíveis.

Venda e Monetização de Ativos Intangíveis

Estamos prontos para ajudar você com a exploração (monetização) e venda de ativos intangíveis como patentes, desenhos industriais, know-how e mais.

Algumas Áreas de Expertise

Ramos do Direito em Propriedade Industrial

Todos os ramos abaixo têm suas peculiaridades e envolvem a proteção e o uso exclusivo de ativos intangíveis que vão desde os regulamentados por lei, como marcas, patentes e similares até aqueles que não foram especificamente tratados pelo legislador, como o trade dress

Direito Marcário

Com o Programa RFA Marcas 360 nós temos o serviço certo para ajudar você e seu time com seus registros de marcas no Brasil ou exterior.

Direito das Invenções

Área de prática jurídica que busca proteger a presença digital da sua marca e assegurar as suas relações digitais com clientes

Direito das Indicações Geográficas

Área de prática jurídica que busca proteger os direitos derivados de invenções aplicáveis à indústria

Direito do Design

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Direito dos Softwares

Área de prática jurídica que busca proteger ativos da indústria da moda e entretenimento, resguardando seu mercado

Direito Autoral

Área de prática jurídica que dá suporte jurídico às franquias em expansão e a franqueados a fim de assegurar uma relação jurídica saudável

Atuação em Juízo

Principais Ações Judiciais para Marcas

Conheça as principais Ações Judiciais utilizadas por empresas para protegerem seus interesses no âmbito do Direito Marcário no Brasil e no exterior

Ação Anulatória de Decisão do INPI

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Ação de Indenização por Uso Indevido

Essa ação tem a finalidade promover a reparação por perdas e danos causados pelo uso indevido de uma marca registrada.

Ação de Indenização por Danos Morais

Essa ação tem a finalidade de promover a reparação de Danos Morais causados à marca por qualquer ato de terceiro.

Oposição a Pedido de Registro de Marca

Essa ação tem a finalidade de impedir que alguém utilize a sua marca registrada para fins comerciais.

Ação de Busca e Apreensão de Produtos Falsificados

Essa ação tem a finalidade de promover a busca e apreensão de produtos falsificados da marca registrada.

Ação para Exclusão de Falsa Avaliação

Essa ação tem a finalidade de promover a remoção de falsas avaliações feitas para prejudicar a marca.